América-AM é absolvido no STJD e continua na Série D

Joinville pode recorrer ao Pleno do Tribunal para tentar subir à Série C

Mesmo tendo atuado com um jogador sem o nome no BID, América-AM foi absolvido
Foto: Divulgação Joinville EC

Após muita demora, os auditores da Quarta Comissão de Justiça do STJD absolveram o América-AM, que permanece na Série D e garante o acesso à terceira divisão nacional. Com o empate em 2 a 2 na votação do Tribunal, o time amazonense foi favorecido, já que a Comissão favorece o réu, em caso de empate.

Com uma hora de atraso o julgamento começou com a ausência do relator do processo, Roberto Teixeira, que não pôde comparecer e foi substituído por Paulo Bracks. Ele começou lendo detalhadamente todo o processo, inclusive os documentos anexados aos autos.

A defesa iniciou com sua acusação e também apresentou uma entrevista do diretor da Federação Amazonense, Ivan Guimarães. No vídeo, o diretor admite que houve atraso no pagamento das renovações de contrato, confirmando a irregularidade do atleta Amaral. Porém, na sua defesa, Guimarães alegou não lembrar da entrevista e que, como não tinha todos os documentos em mãos, acabou se enganando na declaração. O diretor ainda foi interrogado pelos advogados antes de terminar seu pronunciamento.

O advogado do Joinville, Dr. Roberto Pugliese Júnior, tomou a palavra e argumentou que o problema não é quem está errado, mas sim que Amaral jogou irregularmente nas partidas contra o JEC. O advogado ainda lembrou aos auditores o outro julgamento em que o América foi denunciado pela escalação irregular do jogador Fofão, contra o Madureira na semifinal da Série D. Antes de terminar, Pugliese pediu a exclusão do time amazonense da competição.

Após a acusação, o advogado Osvaldo Sestário começou a defesa do time amazonense. O defensor alegou que o Joinville entrou com a denúncia fora do prazo. Ele também ressaltou que o BID é um sistema falho e complicado, e que os clubes têm dificuldade em lhe dar com o sistema. Inclusive, lembrou aos auditores que a própria CBF admite isso.

Antes de começar a votação, um dos auditores pediu o adiamento do caso, que foi rejeitado pela presidente da Comissão, Renata Quadros. Ainda com dúvidas em relação ao contrato do jogador, a comissão paralisou o julgamento para entrar em contato com a CBF para esclarecimentos.

O julgamento do caso voltou à pauta pouco depois das 18h, quando a votação iniciou. O relator Paulo Bracks e a presidente da sessão, Renata Quadros votaram a favor do Joinville. Os auditores Washington Oliveira e Rodrigo Fux votaram contra o tricolor. Como o STJD não costuma utilizar o voto de minerva do presidente da Comissão, o Tribunal dá a vitória ao réu. Portanto, o América venceu o caso e permanece na Série D.

Cabe ao Joinville entrar com um recurso no Pleno do SuperiorTribunal de Justiça Deportiva para ainda tentar o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de 2011.